ANP aponta preços iguais para a gasolina em 50% dos postos pesquisados em Volta Redonda

Volta Redonda – De acordo com o levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no dia 21 de março, em doze postos de Volta Redonda, seis estabelecimentos cobravam um valor idêntico (R$ 4,799) pelo litro de gasolina. Ainda de acordo com o levantamento, sete dos doze postos pesquisados deixaram de apresentar a nota fiscal de compra do combustível que estavam vendendo.

Isso, contudo, ainda não é considerado suficiente para comprovar a prática de cartel e levar a uma possível punição dos envolvidos. De acordo com o site Âmbito Jurídico, a suspeita de cartelização no varejo de combustíveis é comum no Brasil:

“Denúncias de prática de cartel na revenda de combustível respondem por um terço do total das denúncias recebidas pela SDE, sendo que atualmente a SDE investiga aproximadamente 130 cartéis de combustíveis.  É sabido que o setor de combustíveis é propenso à cartelização por ter características como produto homogêneo, semelhança dos custos, barreiras regulatórias e atuação ativa por parte de Sindicatos de forma a auxiliar na uniformização ou coordenação das condutas comerciais de seus filiados”, afirma texto postado no site, citando o  Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC, ou, SDE).

De acordo com o próprio site, o número tão elevado de casos investigados está ligado com a dificuldade de comprovação e manejo jurídico no ato de se penalizar tal crime.

O “Âmbito Jurídico” cita uma fala datada de 2012, da procuradora federal Rossana Malta de Souza Gusmão: “verificou-se que um número extremamente pequeno de casos envolvendo cartel no setor de combustíveis, efetivamente, resultava em condenações. A imensa maioria dos casos era, ao final, arquivada, muito embora demandasse grande dispêndio de recursos públicos durante o processo de investigação e julgamento”, afirmou a procuradora.

Variação

O preço de R$ 4,799 por litro, embora tenha sido o mais comum, não era o mais alto entre os preços praticados. Dois postos – um na Vila Santa Cecília e outro na Vila Mury – cobravam ainda mais pelo combustível: R$ 4,899 por litro.

Abaixo do patamar de R$ 4,799 foram identificados quatro postos: um no bairro São Lucas, que cobrava R$ 4,40 pelo litro da gasolina (o menor preço encontrado no levantamento), um no Conforto, com R$ 4,699, um no Centro, com R$ 4,736 e um no Retiro, com R$ 4,79.

Margens

O levantamento de margens de lucro dos postos feito pela ANP ficou prejudicado pelo fato de sete dos doze postos pesquisados não terem apresentado a nota fiscal de compra do combustível que estavam revendendo. Nos cinco postos que mostraram o documento, a margem (diferença entre preços de compra e de venda) variou de 12,19% a 18,70%.

Detalhe: a menor margem foi registrada no posto que também apresentou o menor preço ao consumidor, e também registrou o preço mais baixo de compra do combustível. A margem mais alta ficou com um dos postos que cobram o valor de  R$ 4,799. Os dois postos que cobravam R$ 4,899 por litro de gasolina estão entre os que não apresentaram o valor de compra do produto.

 

O preço da gasolina em Volta Redonda, pela pesquisa da ANP

 

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Fonte: diariodovale.com.br