CARGA DE CELULARES SEM NOTA FISCAL, AVALIADA EM MAIS DE R$ 100 MIL, É APREENDIDA EM ITATIAIA

Uma carga composta por 139 celulares sem nota fiscal foi apreendida nesta quinta-feira (5) no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia. A ação integra a Operação Foco, conduzida em parceria com a Receita Estadual, e resultou na retenção de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 104 mil. O responsável foi autuado com um auto de infração no valor de R$ 57 mil.

Durante a abordagem ao veículo que passava pela barreira, o condutor alegou inicialmente que não havia carga no baú. No entanto, após vistoria, os Auditores Fiscais identificaram os aparelhos eletrônicos sem qualquer documentação fiscal. O motorista foi responsabilizado conforme previsto na Lei Estadual do ICMS nº 2.657/1996.

A Operação Foco, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), atua nas divisas do Estado e por meio de ações volantes, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e garantir um ambiente de concorrência mais justo para o setor produtivo.