Região das Agulhas Negras tem domingo de eleições tranquilo

Publicado em 31/10/2022 – 9:29 O dia de votação na região das Agulhas Negras ocorreu sem problemas. De acordo com as informações da Polícia Militar não houve nenhum registro na área de cobertura do 37 Batalhão. Novamente, eleitores enfrentaram filas em algumas seções. Mas o tempo de espera, em geral, foi menor do que no primeiro turno. Após a confirmação do resultado com a eleição do candidato do PT, Luis Inácio Lula da Silva, um pequeno grupo se reuniu no centro histórico de Resende para comemorar.

Presidente Jair Bolsonaro confirma presença na entrega do Espadim neste sábado em Resende

Publicado em 19/08/2022 – 11:53 Presidente Jair Bolsonaro na Aman – Domingos PeixotoO presidente Jair Bolsonaro confirmou presença na tradicional solenidade do Espadim, que acontece neste sábado, dia 20, às 11h, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). A entrega da réplica reduzida da Espada de Duque de Caxias será feita no Pátio Marechal Mascarenhas de Moraes a 395 cadetes do primeiro ano da Turma Dom Pedro II.  Do total de cadetes, 347 são do sexo masculino e 33 do sexo feminino. Os militares são oriundos de diferentes regiões do Brasil e também de Nações Amigas, sendo 217 da região sudeste, 74 da região sul, 54 da região nordeste, 31 da região centro-oeste e 15 do norte. Dos 15 Cadetes de Nações Amigas, todos do segmento masculino, 3 são da República dos Camarões, 2 da República Cooperativa da Guiana,1 da República de Guiné-Bissau, 2 da República da Namíbia, 2 da República do Paraguai, 3 de Senegal e 2 do Vietnã. A cerimônia é um dos ritos mais marcantes na vida dos cadetes, pois é o momento que marca a primeira vez em que eles utilizam o uniforme da cerimônia. A miniatura da réplica da Espada de Duque de Caxias trata-se do primeiro troféu conquistado pelos futuros oficiais.

Começa hoje o período de propaganda eleitoral no Brasil

Publicado em 16/08/2022 – 10:19 A propaganda nas Eleições 2022 está liberada a partir desta terça-feira, dia 16 de agosto. Mas candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem verificar o que a legislação eleitoral permite e proíbe durante a campanha, para não serem punidos pela Justiça Eleitoral. Nas eleições deste ano, os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar vão escolher candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30 de outubro. As regras da propaganda eleitoral estão na Resolução nº 23.610, que dispõe também sobre o horário gratuito e as condutas ilícitas na campanha. Confira, a seguir, o que a legislação eleitoral autoriza e veda na propaganda eleitoral em geral: PROPAGANDA NA INTERNET Manifestação do pensamento É livre a manifestação de pensamento da eleitora e do eleitor por meio da internet. No entanto, essa manifestação não pode ofender a honra ou a imagem de candidatas e candidatos, partidos, coligações ou federações partidárias, ou ainda se propagar notícias falsas. A legislação permite a propaganda eleitoral em blogs ou páginas na internet ou redes sociais das candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações ou federações, desde que seus endereços sejam informados à Justiça Eleitoral. É proibido veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. A exceção é o impulsionamento de conteúdo, que deverá estar identificado de forma clara e ter sido contratado, exclusivamente, por candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias ou pessoas que os representem legalmente. A propaganda eleitoral paga na internet deverá ser assim identificada onde for divulgada. Por ser proibido o impulsionamento de conteúdo por apoiadores, esses anúncios deverão identificar como responsáveis a candidata, o candidato, o partido, a coligação ou a federação partidária. A resolução proíbe a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que façam publicações de cunho político-eleitoral em páginas na internet ou redes sociais. Críticas e elogios em página pessoal A publicação com elogios ou críticas a candidatas e candidatos, feitos por uma eleitora ou eleitor em página pessoal, não será considerada propaganda eleitoral. A repercussão desse conteúdo está autorizada, desde que não ocorra impulsionamento pago de publicações por parte do eleitor com a finalidade de obter maior engajamento. Desinformação Além de proibir a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, a resolução também veda a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos. Envio de mensagens A resolução permite o envio de mensagens eletrônicas às eleitoras e eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. Porém, os emissores devem ser identificados, bem como precisam ser cumpridas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Mecanismos para o descadastramento devem ser disponibilizados para a pessoa que não quiser mais receber as mensagens. Proibidos telemarketing e disparo em massa A norma veda a propaganda via telemarketing e o disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de mensagens de texto, sem o consentimento prévio do destinatário. Além de proibido, esse disparo pode ser sancionado como práticas de abuso de poder econômico e propaganda irregular. Nesse caso, a multa prevista varia entre R$ 5 mil a R$ 30 mil. Direito de resposta A legislação garante o direito de resposta à propaganda na internet. Os abusos identificados podem ser punidos com multa, sendo que a Justiça Eleitoral poderá ordenar a retirada do conteúdo abusivo de páginas na internet e das redes sociais. PROPAGANDA EM GERAL Showmício A norma proíbe a realização de showmício, presencial ou transmitido pela internet, para promoção de candidatas e candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. Uso de outdoor É vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos. A violação da regra sujeita a empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatas e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Materiais de campanha No dia da eleição, a eleitora ou eleitor poderá revelar a sua preferência por determinada candidatura. Porém, a manifestação deve ser silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes. A norma proíbe a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado que caracterize uma manifestação coletiva. Propaganda na imprensa Na imprensa, não será considerada propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável à candidata, candidato, partido, coligação ou federação partidária, desde que não seja matéria paga. Fonte: TSE  

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