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GRANDES EVENTOS TERÃO QUE FORNECER ÁGUA GRÁTIS AO PÚBLICO ATÉ O FIM DO ANO
O governo federal divulgou, nesta terça-feira (27), uma portaria que obriga grandes eventos a fornecerem água gratuita ao público até o final de 2024...
Por Letícia Barroso
27 de Agosto de 2024 às 11:33
O governo federal divulgou, nesta terça-feira (27), uma portaria que obriga grandes eventos a fornecerem água gratuita ao público até o final de 2024.
A medida foi tomada em resposta à onda de calor e à baixa umidade que atingem o país. A obrigatoriedade é valida para “shows, festivais e quaisquer outros eventos de grande porte”, segundo o texto da portaria, valida por 120 dias.
O documento também determina o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal para consumo no evento. Entretanto, o evento poderá restringir garrafas de algum material específico para garantir a segurança e a integridade física dos participantes.
Vale lembrar que a portaria não proíbe a venda de água, desde que haja também opções gratuitas. No entanto, os órgãos de defesa do consumidor também deverão verificar se os produtos serão comercializados com preços abusivos.
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