TSE anula votos de Garotinho, e Douglas Ruas pode ser eleito governador do Rio no 1º turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, negar o recurso apresentado pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e anular os votos recebidos por ele na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.

Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá realizar uma nova totalização dos votos do primeiro turno, realizado no último domingo (4).

Na apuração original, Douglas Ruas ficou em primeiro lugar, com 4.270.934 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) terminou em segundo, com 3.706.901 votos, ou 42,76%.

Garotinho ficou na terceira colocação, com 274.331 votos, correspondentes a 3,17%.

Com a retirada dos votos atribuídos a Garotinho da totalização, Douglas Ruas poderá ultrapassar a marca necessária para vencer a eleição já no primeiro turno. A confirmação, no entanto, depende da nova totalização a ser realizada pela Justiça Eleitoral.

Entenda a decisão

O TRE-RJ havia negado o registro de candidatura de Anthony Garotinho por considerar que ele estava com os direitos políticos suspensos por oito anos em razão de uma condenação por improbidade administrativa.

Mesmo com a situação do registro sob análise da Justiça Eleitoral, Garotinho participou de toda a campanha e teve seus votos contabilizados inicialmente de forma sub judice.

Na última sexta-feira (2), o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, havia determinado que os votos recebidos por Garotinho fossem considerados anulados sub judice.

O candidato recorreu da decisão, mas desistiu do recurso na segunda-feira (5), afirmando estar sendo vítima de perseguição.

A coligação de Eduardo Paes havia solicitado ao TSE que os votos de Garotinho fossem considerados na definição do resultado do primeiro turno.

O que acontece agora?

Com a decisão desta quinta-feira, caberá ao TRE-RJ fazer uma nova totalização dos votos da eleição para governador.

Caso a nova contagem confirme os números decorrentes da retirada dos votos de Garotinho, Douglas Ruas poderá ser considerado eleito governador do Rio de Janeiro sem a realização de segundo turno.

Antes da decisão do TSE, a diferença entre Ruas e Paes indicava a realização de uma segunda etapa da eleição. Com 49,27% dos votos válidos, Ruas estava abaixo da maioria absoluta necessária para uma vitória no primeiro turno.

A situação, portanto, agora depende da nova totalização oficial da Justiça Eleitoral.

A decisão do TSE também ocorre em meio a uma discussão jurídica sobre o tratamento dado aos votos de candidatos que disputam eleições com o registro de candidatura sub judice. Especialistas e precedentes citados em análises jurídicas defendem que, em determinadas situações, esses votos devem ser contabilizados, especialmente quando o candidato participou de todo o processo eleitoral.

Com a decisão desta quinta-feira, porém, os votos de Garotinho deverão ser retirados da totalização, cabendo à Justiça Eleitoral divulgar o novo resultado oficial da disputa no Rio de Janeiro.