O Detran-RJ informou que os motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 poderão continuar dirigindo com o documento até 9 de dezembro. A prorrogação também vale para a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), que tenha vencido dentro desse mesmo período.
A mudança foi determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em uma resolução publicada na última quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. A medida se aplica exclusivamente às CNHs que estão dentro das novas regras de renovação automática.
Segundo o Detran-RJ, os motoristas não precisam emitir um novo documento nem realizar qualquer procedimento específico para ter direito à prorrogação. A extensão do prazo ocorre de forma automática.
Depois de 9 de dezembro, os condutores terão mais 30 dias para realizar a renovação do documento de habilitação. Durante esse período, devem seguir os procedimentos normalmente exigidos para regularizar a CNH.
O Detran-RJ ressalta ainda que a nova regra não se aplica a motoristas que estejam com o direito de dirigir suspenso ou cassado.