A coligação do candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta quinta-feira (8) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das eleições.

Com a decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá realizar uma nova totalização dos votos. O procedimento pode confirmar a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno, sem a necessidade de uma segunda votação.

A aliança de Paes, denominada “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, informou que também pretende apresentar um pedido de medida cautelar ao STF para tentar garantir a realização do segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas.

Segundo a coligação, o recurso será fundamentado nos votos divergentes apresentados durante o julgamento do TSE. A defesa sustenta que esses entendimentos destacaram a necessidade de preservar a soberania popular e o princípio constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador.

Em nota, a coligação afirmou que pretende buscar uma decisão urgente para assegurar uma nova votação.

“A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo”, informou a aliança.

Entenda o que muda com a decisão do TSE

A anulação dos votos de Garotinho altera a quantidade de votos válidos considerados no cálculo eleitoral. Com a retirada dos 274.411 votos da totalização, Douglas Ruas passa a alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, o que permite a declaração de vitória em primeiro turno, conforme a decisão da Justiça Eleitoral.

O recurso anunciado por Eduardo Paes busca justamente impedir que essa nova totalização resulte na definição da eleição em primeiro turno e garantir a realização de uma segunda votação.

O caso agora deve ser levado ao STF, que poderá analisar o pedido apresentado pela coligação e os argumentos relacionados à realização do segundo turno.